Sandro Torres Avelar, presidente da Conportos
O objetivo é de manter atualizado o cadastro interno da CONPORTOS e das demais organizações
Os representantes das instalações portuárias deverão encaminhar as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CESPORTOS) dos respectivos estados, até o dia 30 de junho de 2017 os Supervisores de Segurança Portuária, devidamente habilitados pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS), em efetivo exercício nas instalações e o seu vínculo empregatício direto com a unidade.
O objetivo é de manter atualizado o cadastro interno da CONPORTOS, da Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional, no Brasil (CCA/IMO), perante o Ministério da Defesa/Comando da Marinha e, em especial, na Organização Marítima Internacional (IMO), em Londres, Inglaterra, e de excluir os registros nominais junto a CCA/IMO e a IMO, daqueles que não integram mais os quadros ou não prestem serviços na respectiva instalação portuária.
Após esse recadastramento, será firmada uma deliberação a ser publicada no Diário Oficial da União e com base nessa atualização será realizada, em momento oportuno, a convocação para o Curso de Atualização de Supervisores de Segurança (CASSP). Os nomes que não forem encaminhados serão retirados dos registros da CONPORTOS e também dos registros internacionais.
O presidente da CONPORTOS, Sandro Torres Avelar, emitiu memorando (MEMO-CIRCULAR n° 01/2017-CONPORTOS-DPF/MJSP) a todos os coordenadores das CESPORTOS, determinando esse recadastramento no âmbito de suas jurisdições, com a notificação às instalações portuárias de maneira formal e protocolada.
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Fonte: Segurança Portuária em Foco
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