terça-feira, 27 de junho de 2017

Janot pede ao STF novo inquérito para investigar Temer e Decreto dos Portos

Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), há indícios de que o decreto, assinado por Temer, tenha beneficiado a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos, no litoral paulista


FOLHA DE SÃO PAULO, BRASÍLIA (DF)
26/06/2017 23H20 - ATUALIZADO EM 26/06/2017 ÀS 23H20


Porto de Santos, no litoral paulista, é historicamente área de influência do presidente e do PMDB - Antonio Cruz/Agência Brasil


CAMILA MATTOSO E REYNALDO TUROLLO JR.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente Michel Temer e fatos relacionados à edição do Decreto dos Portos, de maio.

Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), há indícios de que o decreto, assinado por Temer, tenha beneficiado a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos, no litoral paulista, historicamente área de influência do presidente e do PMDB.

O pedido de nova investigação tem como base interceptações telefônicas de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-deputado e ex-assessor da Presidência apontado como homem de confiança de Temer. Juntamente com o presidente, Loures passou a ser investigado após a delação da JBS.

Em um dos telefonemas, Loures conversa com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, e pede para que seja acrescentada ao decreto uma norma para beneficiar empresas que obtiveram concessão para atuar em portos antes de 1993 -caso da Rodrimar em uma das áreas que explora em Santos.

"Realmente é uma exposição muito grande para o presidente se a gente colocar isso [o pré-93]... Já conseguiram coisas demais nesse decreto", responde Rocha a Loures.

Em outro grampo feito pela PF com autorização judicial, o ex-assessor do presidente conversa com um executivo da Rodrimar e presta contas sobre as articulações para a edição do decreto.

A PGR destaca que, em relatório da Polícia Federal, o executivo Ricardo Mesquita, da Rodrimar, foi "cogitado como um dos operadores financeiros para receber o dinheiro de propina paga" supostamente a Loures e Temer.

"Deve-se mencionar que não existe empecilho, neste caso, para investigar o presidente da República. Isso porque há elementos que indicam a prática de atos no exercício do mandato, vez que relacionados à promulgação do referido Decreto dos Portos, ocorrida em 10 de maio de 2017", afirma Janot.

A PGR também pede a Fachin que remeta parte dos autos à Procuradoria da Repúblico no Distrito Federal para apurar eventuais irregularidades cometidas por servidores do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), onde Loures tentou intervir em favor da JBS.

PGR pede nova investigação contra Temer sobre Decreto dos Portos

Rodrigo Janot afirma haver fatos relevantes sobre suspeita de atuação de presidente da República em favor de empresa


Breno Pires e Fábio Serapião, O Estado de S.Paulo
26 Junho 2017 | 21h13
BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR), em uma cota da denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 26, pediu a abertura de um novo inquérito contra o presidente Michel Temer e o ex-assessor especial da presidência Rodrigo Rocha Loures para investigar os fatos relativos ao Decreto dos Portos, sob a suspeita do cometimento dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.

A PGR esclarece que, no decorrer das investigações sobre os fatos apontados contra Temer e Loures, incluindo na Operação Patmos, as provas de busca e apreensão e de escuta telefônica "revelaram outros fatos penalmente relevantes, os quais merecem ser devidamente apurados em inquérito próprio".

"No decorrer das investigações, foram interceptadas ligações telefônicas de RODRIGO LOURES que indicam a promulgação de, pelo menos, um ato normativo recente que beneficiara diretamente a RODRIMAR S.A., empresa na qual atuam RICARDO CONRADO MESQUITA, diretor, e ANTÔNIO CELSO GRECCO, sócio e presidente. Foi o chamado 'Decreto do Portos'", destaca Janot no pedido de novo inquérito.


No dia 4 de maio deste ano, Temer recebeu ligação de Loures, que estava grampeado. O deputado buscava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos e a conversa durou pouco mais de 2 minutos. O presidente da República informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana. Depois de falar com Temer, Loures passou informações também por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.

Em 10 de maio, Temer assinou decreto para facilitar investimentos privados nos portos. Na conversa ao telefone, o presidente indica o que é uma das principais mudanças previstas no decreto: o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendatários, prorrogáveis por até 70 anos.

Após Loures comentar que teve informação de que já teria sido assinado o decreto, Temer responde: “Não. Vai ser assinado na quarta-feira à tarde. Vai ser numa solenidade até, viu?”. Em outro trecho da conversa, o presidente diz que “Aquela coisa dos 70 anos lá para todo mundo parece que está acertando aquilo lá…”.

OITIVAS

O procurador-geral solicitou que sejam ouvidos Antônio Celso Grecco, presidente da empresa Rodrimar, João Batista Lima Filho, amigo pessoal do presidente Temer, Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, e José Yunes, ex-assessor especial da Presidência.

Para Janot, "os elementos de informação até então colhidos indicam que as pessoas de “Ricardo” (RICARDO CONRADO MESQUITA), “Celso” (ANTÔNIO CELSO GRECCO), “Edgar” ( EDGAR RAFAEL SAFDIE), “Coronel” (JOÃO BATISTA LIMA FILHO) e JOSÉ YUNES intermediaram o repasses de valores ilícitos em favor dos denunciados".

A PGR também disse que precisa de mais tempo para formar a opinião sobre se houve o cometimento de crime de obstrução de investigação a organização criminosa, já que recebeu apenas nesta mesma data o relatório da PF afirmando que Temer, Joesley Batista e o ex-ministro Geddel Vieira Lima teriam cometido este crime.

"Considerando a chegada do relatório policial referente a esses fatos apenas na data de hoje (26/06/2017), é importante registrar que há fatos para os quais o Procurador-Geral da República necessita de uma análise mais cuidadosa, aprofundada e responsável para formar sua opinio delicti. É o caso dos fatos relacionados aos possíveis pagamentos de propinas para EDUARDO CUNHA e LÚCIO FUNARO, em troca do silêncio de ambos."

RELATOR

Janot afirmou que deverá ser analisada futuramente a possível prevenção do ministro Marco Aurélio Mello para ser relator desse novo inquérito contra Temer, devido ao fato de que Marco Aurélio já foi o relator de uma investigação que tratava dos portos (Inquérito 3015), na qual Temer já havia constado como investigado, mas o ministro havia entendido por arquivar a citação a ele.

Segundo Janot, Temer "ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo político mais importante do país, confiando mais de 54 milhões de votos nas últimas eleições".

QUADRILHÃO

Também pediu o compartilhamento de provas do inquérito com um outro procedimento investigatório que já tramitava na Corte para apurar suposta organização criminosa composta por deputados federais do PMDB.

"Verifica-se que a célula da Organização Criminosa do PMDB da Câmara mantinha várias relações ilícitas com o grupo econômico J&F, em esquemas que ultrapassaram centenas de milhões de reais no pagamento de vantagem indevida. Esse panorama geral é importante pra compreender o mote dos crimes que ainda impendem ser investigados. Por isso, o Procurador- Geral da República postula a juntada, aos autos do inquérito nº 4.483, dos documentos constantes na PET 7.003 (homologação do acordo de colaboração integrantes do grupo J & F), referentes aos anexos de 04 a 08 do colaborador JOESLEY BATISTA", disse Janot.

Outro pedido feito é o de envio de informações à Justiça Federal para que possam ser adotadas "providências pertinentes em relação à eventual prática de crime por parte de servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e da Petrobrás".

Negociação sobre portos passava pela vice-presidência desde 2013, diz executivo

Em depoimento, Ricardo Mesquita, da Rodrimar, disse que foi orientado a procurar Rocha Loures
 

por 

O Porto de Santos em 2016 - Marcos Alves / Agência O Globo


Mesquita disse que, desde 2013, o setor foi “orientado a procurar Rodrigo da Rocha Loures”, que era o interlocutor da vice-presidência com o setor privado. Ele não soube dizer quem deu essa orientação, mas afirmou que desde então manteve contatos esporádicos com o assessor de Temer.
Em 2016, quando chegou à presidência, Temer acelerou as mudanças para facilitar os negócios das operadoras portuárias. A determinação do presidente teve como justificativa facilitar investimentos nos setores de infraestrutura.
A discussão ocorreu em tempo recorde. Em agosto de 2016 foi criado um grupo de trabalho para discutir novas regras para o setor portuário. No posto de assessor especial da Presidência, Rocha Loures participou das discussões.
Em maio passado, Temer assinou decreto que flexibiliza as concessões e arrendamento de portos brasileiros, atendendo a reivindicações de empresários do setor.
O executivo explicou que, depois que Michel Temer assumiu a presidência da República, houve deliberação para que os marcos regulatórios de segmentos de infraestrutura fossem aperfeiçoados para viabilizar aumento de investimentos e modernização e as empresas foram chamadas a apresentar sugestões.

Segundo Mesquita, além de Loures, o principal interlocutor com o Ministério dos Transportes era o escritório de advocacia Piquet Carneiro, localizado em Brasília, a quem ele apresentava sugestões para serem levadas ao governo. Procurado, o escritório disse que a interlocução com o ministério ocorreu em razão de um trabalho de assessora técnica prestado para cinco associações do setor portuário.
Em dezembro de 2016 foram feitas, segundo o executivo da Rodrimar, plenárias de discussão e pelo menos duas ocorreram com a participação de Loures. As negociações só foram interrompidas, temporariamente, quando o então ministro Eliseu Padilha deixou a Casa Civil.
O executivo contou que desde março passado, quando as discussões foram retomadas e intensificadas, os encontros com Loures passaram a ser praticamente semanais.
Ele confirmou que teve dois encontros com Loures, nos dias 24 e 28 de abril, para discutir o novo marco regulatório dos portos, indo inclusive encontrar com o assessor especial de Temer no Aeroporto de Congonhas.
Perguntado se havia urgência na conversa, Mesquita disse que havia porque a Casa Civil não queria contemplar com as novas regras os contratos de concessão portuária anteriores a 1993, os chamados "pré 93". Pela lei, as áreas concedidas antes deste ano deveriam ser licitadas novamente e as concessões não poderiam ser prorrogadas.
O executivo confirmou também ter encontrado com Loures e com Ricardo Saud, do Grupo JBS, em São Paulo, no café Santo Grão, no dia 24 de abril, mas disse que não tratou de negócios com os dois. Ele confirmou conhecer Ricardo Saud, porque os dois participaram juntos da venda de um terminal do Grupo Rodrimar para a Eldorado, a empresa de celulose do empresário Joesley Batista. Ele disse que o encontro "fortuito" pode ter levado Loures e Saud a falar em seu nome para entrega de dinheiro em espécie, mas que ele não foi procurado para fazer tal serviço.
A Presidência disse que todas as negociações ocorreram de forma legítima. A defesa de Rocha Loures classificou o relatório da PF, que ouviu Mesquita, como “inconsistente e falacioso”.
A Rodrimar afirmou, em nota, que Rodrigo Rocha Loures participou do grupo criado pelo governo para discutir o decreto dos portos desde quando era assessor da vice-presidência da República. Segundo a empresa, a questão foi amplamente discutida em vários setores do governo, tais como Ministério dos Transportes e Casa Civil, entre outros.
A defesa de Ricardo Mesquita não quis se pronunciar.
O escritório Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados informou que venceu concorrência e foi contratado por um conjunto de entidades setoriais, entre elas Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), para analisar as normas vigentes que estariam contribuindo para a burocratização, insegurança jurídica e desarranjo institucional do setor portuário e elaborar proposta de atualização do Decreto nº 8033, de 2013. O trabalho foi submetido ao grupo de trabalho criado pelo governo.


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Docas terá de licitar estudo de acesso rodoviário ao Porto


As obras de um novo acesso rodoviário ao Porto de Santos dependem da contratação de um projeto-executivo, que deverá ser feito com base nos estudos funcionais desenvolvidos pela Dersa. A informação é do secretário estadual de Logística e Transportes, Laurence Casagrande Lourenço. Segundo ele, cabe à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) contratar esta fase dos trabalhos, já que o convênio entre a União e o Estado chegou ao fim e não foi renovado. 
União, Estado e Município assinaram um convênio para realizar intervenções na entrada da Cidade. O projeto funcional foi desenvolvido pela Dersa, com o objetivo de compatibilizar os interesses de todos os envolvidos. O plano era que os investimentos fossem divididos entre os três.
“Quando a gente fez o convênio com o Governo Federal, havia uma dúvida muito grande de quem seria responsável pelo o que. Ao mesmo tempo todo mundo queria tudo e ninguém queria fazer nada. Esse trabalho que foi desenvolvido ao longo desse período foi muito bom para colocar pingos nos is. Hoje, a gente já tem muito claro e definido o que é responsabilidade da Prefeitura, do Estado e da Codesp, do Porto ou do Governo Federal”, destacou o secretário. 
Mas, no ano passado, o convênio da União com o Estado para a elaboração dos estudos expirou e não foi renovado. Diante disso, apenas o projeto funcional do novo acesso ao Porto foi concluído. Por isso, caberá à Docas contratar o projeto mais detalhado. 
“O Estado tem o maior prazer até em escrever o termo de referência, se for o caso, mas para isso, não precisaria de recursos. A gente faz a título de colaboração”, disse Laurence. 
Segundo o secretário, o projeto-executivo da parte municipal será concluído em setembro. Já os estudos para as intervenções estaduais estão concluídos e aguardam uma definição de como serão viabilizados.
A hipótese cogitada é que as obras sejam viabilizadas pela Ecovias, concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). Além disso, ainda é aguardado um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 
“O Estado adotou uma política de fluxo de caixa marginal, ou seja, eu tinha uma taxa interna de retorno estabelecida em contrato, da década de 90, de 20% ao ano. E essas novas obras vem sendo embutidas a taxas menores que 10% ao ano. Só que o TCE ainda não julgou nenhum desses aditivos. O Estado também tem aguardado uma decisão do ponto de vista jurídico para termos segurança de manter essa estratégia”, explicou Laurence.
Intervenções
As intervenções na entrada de Santos envolvem obras que vão custar cerca de R$ 700 milhões. Para a União, está prevista a construção de uma alça no Viaduto da Alemoa a ser destinada aos caminhões que seguem da Via Anchieta com destino ao cais. A ideia é que os veículos não precisem passar da faixa da direita para a da esquerda antes de acessar a passagem.
Com essa intervenção, os caminhões que descem o Viaduto da Alemoa, com destino à Rodovia Anchieta, não precisarão acessar a alça existente. Com isso, também não será necessária a troca de faixas. 
Também foi projetada a implantação de um segundo viaduto de acesso ao Porto. Ele ligará o Retão da Alemoa ao viaduto original. Isso eliminará a rotatória na via e os caminhões que estiverem saindo do Porto terão como opção todas as faixas da Avenida Augusto Scaraboto (continuação do viaduto na Alemoa). 
Fonte: A Tribuna

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Jogo duro trabalhista nos portos

Nesta terça-feira, 27 de junho, os estivadores do Porto de Santos, segundo o sindicato da categoria, decidem se param os terminais portuários de contêineres Santos Brasil, Libra, Ecoporto e BTP. O protesto é contra a falta de negociação salarial coletiva com a câmara de contêineres do sindicato patronal dos operadores portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) desde 2015. A data-base dos trabalhadores é 1º de maio.
O presidente do sindicato dos estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, conhecido como Nei, reclama que a negociação "está emperrada há mais de dois anos, com os patrões de costas para os trabalhadores". "Como pretendem exterminar os avulsos, jogando uma categoria inteira na rua da amargura, temos que reagir. A assembleia decidirá se haverá greve ou não", adverte o dirigente.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Imagem de Nossa Senhora de Fátima chega a Guarujá

A partir de agora, ela começa a peregrinar por igrejas da região


Imagem da santa é levada por caminhão da Guarda Portuária. (Foto: Alexsander Ferraz/AT)

Após três dias na Catedral de Santos, a quinta imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima, vinda do Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, em Portugal, chegou a Guarujá. Levada por um caminhão da Guarda Portuária, por meio da travessia de balsas da Dersa, foi recebida por uma grande festa.
Em carreata, a imagem percorre ruas da cidade até a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, popularmente conhecida como Igreja Matriz, no Centro. 
“Estamos muito felizes com a chegada da imagem. Neste ano comemoramos o centenário da primeira aparição da santa. Por isso, receber uma das imagens vindas do santuário torna o momento que vamos viver amanhã (hoje) ainda mais especiais”, comenta o padre Andre Torres, um dos responsáveis pela programação. 




Agradecimento
A chegada da imagem de Nossa Senhora de Fátima também é muito aguardada por seus devotos. A professora e corretora de imóveis Maria Bernardete Siqueira, de 65 anos, é uma das fiéis ansiosas para agradecê-la por uma graça alcançada. 

“Em 2014 fui diagnosticada com uma doença grave. Me vi sem chão. No mesmo dia pedi a cura e prometi rezar o terço todos os dias da minha vida. Além disso, decidi trazer dois ramalhetes de flores para a santa, uma vez por mês. Em quatro meses eu estava curada. Vê-la de tão perto será emocionante”. 
A imagem permanecerá exposta na Igreja Matriz até a manhã de domingo, quando retornará a Santos. 

* Com informações de Bruno Lima.

12ª edição da Cãominhada ocorre no próximo dia 2 em Santos

Neste ano, o evento terá novo percurso: sairá da Rua Alexandre Martins até o Aquário Municipal


O mês das férias vai começar ótimo. No primeiro domingo de julho, dia 2, logo cedo, tem a 12ª Cãominhada. O evento, organizado pela TV Tribuna, tem concentração às 9h30 e, das 10h às 14 horas animará a avenida da praia de Santos, com muitas novidades.
A primeira delas é que, este ano, o percurso está diferente. Sairá da Rua Alexandre Martins até o Aquário Municipal – e não mais entre os canais 4 e 6. A mudança ajudará o trânsito, como explica Elio Giangiulio, gerente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos). 
“A intervenção será menor e a pista sentido José Menino/Ponta da Praia será bloqueada a partir da Alexandre Martins, onde os motoristas poderão fazer o desvio em uma via mais larga. Ano passado foi na Rua Oswaldo Cruz”.
Outra novidade vem das esperadas apresentações dos cães policiais. Rodrigo da Silva Fernandes, cabo da Polícia Militar (PM), conta que a equipe levará quatro cães das raças pastor belga de malinois e pastor alemão. Porém, não será como nos anos anteriores. Serão cães policiais filhotes.
“Estamos com reformulação no plantão. Todos os outros anos levamos cães farejadores prontos para as atividades policiais. Este ano, estarão lá filhotes que iniciam a carreira. E mostraremos à população como é o início do treinamento, abordagem, mordida, tudo isso”, conta ele, sobre os filhotes de quatro e cinco meses.
Já os cães da Guarda Portuária – que também trabalham muito –, estarão interagindo com as crianças presentes, como conta Eduardo Soares de Souza, guarda portuário instrutor de adestramento canil. 
“A gente mostrará o trabalho do cão farejador. Esconderemos algo e pediremos para as crianças interagirem. Será uma brincadeira, mas no dia a dia, a gente atua em operações com a Receita Federal e Polícia Federal, em várias ocorrências nas quais eles encontraram drogas em cargas de container, dentro de navios e em abordagens a caminhões”, conta.
Reunião
Ontem, apoiadores, patrocinador e organizadores da Cãominhada estiveram reunidos na TV Tribuna para acertar os últimos detalhes, tirar dúvidas e dar sugestões para que o evento seja sempre melhor a cada ano. O clima foi de expectativa positiva. 
Pedro Fogaça, coordenador de Marketing da Magnus, patrocinadora do evento, explicou o motivo. “A gente acaba entrando nesse evento porque é a maior cãominhada do Brasil, com um público muito presente. O Magnus, cão da raça bernese mountain dog, que representa a marca, estará lá só para tirar foto com o público”, diz ele, lembrando que a Magnus fará vários sorteios de brindes.
Eduardo Filetti, da clínica veteriária Filleti, também explica ser um orgulho participar do evento. “Ainda mais para nós, que participamos desde a edição número um”, conta ele, lembrando que, como sempre, seu estande terá atendimento veterinário. 
No último ano, 1.700 cães foram atendidos para limpeza de ouvido, corte de unha e outros serviços veterinários. Além das surpresas prometidas, a clínica ainda deve orientar a escolha de um pet e fazer apresentações.
Jeferson Coutinho, gerente da Pet Land, também está ansioso. “APet Land vai participar pela primeira vez porque chegou em Santos há pouco mais de um ano e a expectativa é grande”, diz.
Expectativa
São esperadas mais de 20 mil pessoas – número de participantes da edição anterior. O público que comparecer participará de sorteios, verá desfiles, ganhará brindes e assistirá a shows no palco, na frente da Fonte do Sapo. 
Haverá também encontro das raças whippet e galgo, corgi e golden retriever, na Praça do Aquário, durante todo o evento. O evento tem realização da TV Tribuna e organização de Kawan Eventos.
Fonte: http://www.atribuna.com.br

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Governo do Estado aumenta salário de toda a Diretoria da APPA


Servidores do Conselho de Administração da APPA receberão remuneração de mais de R$ 5 mil e do Conselho Fiscal ganharão salário de R$ 3,3 mil. Diretor-presidente Dividino, por exemplo, passará de cerca de R$ 28 mil para mais de R$ 33 mil



Pepe Richa determinou um aumento salarial para toda a diretoria da Appa e o diretor-presidente, Luiz Dividino é o maior beneficiado. Foto/Appa

Na quarta-feira (07), na Resolução Nº 17/2017 assinada pelo Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, José Pepe Richa, o Governo do Paraná, determinou um aumento salarial para toda a diretoria da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), assim como benefício salarial para membros do Conselho de Administração da APPA (CONSAD). O Diretor-presidente, por exemplo, Luiz Henrique Tessuti Dividino, que anteriormente recebia R$ 28.091,57, passará a receber R$ 33.610,04, um aumento de mais de R$ 5 mil. A decisão ocorre em pleno momento onde a empresa pública está em atrito com funcionalismo, tentando readequar o seu quadro funcional e, possivelmente, criar um novo Plano de Demissão Voluntária (PDV), segundo fontes internas que não quiseram se identificar.

Os Diretores, Lourenço Fregonese (Comercial), Alex Sandro De Ávila (Administrativo e Financeiro), Jackson Luiz Vicente (Jurídico), Paulinho Dalmaz (Engenharia e Manutenção), Bruno Silveira Guimarães (Meio Ambiente), Luiz Teixeira da Silva Junior (Operação) e o Diretor do Porto de Antonina, Guilherme Costa de Toledo, que anteriormente recebiam R$ 28.080,90, passaram a ser remunerados a partir deste mês no valor de R$ 30.630,18, aumento de pouco mais de R$ 2 mil.

Levando em conta o aumento concedido, bem como o fato de que ele é pago com recursos públicos estaduais, o reajuste incidirá em um impacto mensal de R$ 21.473,49 no orçamento da Appa. Anualmente, com o pagamento de décimo-terceiro salário, sem contar outros benefícios concedidos, o aumento feito neste mês pelo governo estadual resultará em um gasto excedente de mais R$ 279 mil nos caixas do porto público parnanguara.


R$ 5 mil por reunião


Segundo a pasta de Infraestrutura e Logística, o aumento do diretor-presidente e dos diretores foi feito "considerando o deliberado na 12ª Reunião Ordinária do Conselho de Controle das Empresas Estatais – CCEE realizada em 27/03/2017", tendo como base o disposto no Decreto nº 11.562 de 2014.

A Resolução prevê ainda o pagamento de R$ 5.041,51 aos membros do CONSAD por reunião, o equivalente a 15% do estipulado mensalmente ao diretor-presidente da Appa. Por sua vez, os membros do Conselho Fiscal farão jus à remuneração, também por reunião, na importância de R$ 3.361,00, correspondente a 10% do estipulado mensalmente ao diretor-presidente, informa o documento em seu artigo 2º sobre os benefícios salariais aos conselheiros da estatal.

Vale destacar que os benefícios à diretoria e conselhos vão além da questão salarial e considerando a prática adotada pela APPA de conceder planos assistenciais, auxílio alimentação e férias acrescidas de 1/3 aos seus empregados, inúmeros benefícios serão pagos aos diretores e membros do conselho. Por fim, a Resolução estipula prazo para os novos benefícios sociais e salariais, que será aplicável a partir de 1º de abril deste ano até 31 de março de 2018.

Nesta semana o JB irá entrar em contato com o porto para saber a justificativa da empresa pública para conceder o referido aumento salarial.

http://www.jornaldosbairroslitoral.com.br

Sintraport diz que Ministério Público não deu resposta sobre denúncia contra advogado da APPA




Presidente do Sintraport denunciou irregularidade no MPPR

Dando continuidade sobre a nomeação do advogado Jackson Luis Vicente para Diretoria Jurídica (DIJUR) da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), em lugar da advogada Jacqueline Andrea Wendpap, o JB procurou o Ministério Público do Paraná (MPPR) e Sindicato dos Trabalhadores na Administração dos Portos do Paraná (Sintraport) para falarem sobre o assunto.

A reportagem enviou ao Dr. Leonardo Dumke Busatto, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paranaguá dois questionamentos a respeito da denúncia protocolada no MPPR sob o nº 155/2016, pelo presidente do Sintraport, Gerson do Rosário Antunes, o Gerson Bagé, no dia 11 de março de 2015. Foram eles; qual a situação desta denúncia feita pela entidade sindical? Em razão da denúncia, sua nomeação é legal? Respondendo aos questionamentos, o Promotor de Justiça, sobre a direção jurídica da APPA disse que seria “necessário efetuar o pedido diretamente à Secretaria da 4ª Promotoria de Justiça, responsável pelo registro das representações e denúncias recebidas, e acompanhamento no sistema (paranagua.4prom@mppr.mp.br)”. Quanto se a nomeação seria ou não legal, o Promotor de Justiça informou que “a resposta implicaria caracterização de consulta jurídica, vedada aos membros do Ministério Público”.


A reportagem tornou enviar, desta vez, apenas o pedido de informação de como se encontra a denúncia para a 4ª Promotoria de Justiça, mas até o fechamento desta edição não houve resposta. 

Sem resposta oficial do MPPR


Procurado também pela reportagem e questionado sobre a resposta que a promotoria lhe respondeu a respeito deste protocolo, o presidente Gerson Bagé, disse que o Sintraport ainda não recebeu nenhuma resposta oficial sobre está denúncia, assim como de todas as outras denúncias feitas pelo sindicato em desfavor da APPA.


“Considerando a situação grave, haja vista, demissões em situações idênticas que a APPA determinou contra empregados de carreira, vejo que o Ministério Público não tem muita preocupação ou pressa na apuração de fatos, que o sindicato leva ao conhecimento do Órgão quem tem por obrigação a fiscalização da coisa pública e principalmente da lei. Já que está situação em especial é comprovada por documentos que comprovam a irregularidades. Além também de outros fatos que me parece não interessar ao MPPR”, disse o presidente.


O novo Diretor

Sobre a nomeação do novo Diretor Jurídico, o dirigente sindical disse que a mudança do comando jurídico da APPA, trouxe ares mais amenos, apesar de que ainda há muita coisa para acertar em prol da categoria, que somente com outra postura e respeito aos empregados de carreira. “Também já fui questionado pela própria categoria, como também por outras pessoas, se o novo procurador tinha a qualificação determinada para ficar a frente da diretoria. Respondi que conheci o estatuto da empresa e a uma série de recomendações e regulamentação para fazer parte da diretoria executiva, outrossim também não tenho conhecimento se o novo procurador está dentro desta regularidade. Até porque não basta somente ser advogado para assumir tal cargo. Penso que isso também é objeto de análise e fiscalização na minha opinião pelo Ministério Público, já que não tenho conhecimento da qualificação do novo procurador jurídico”, comentou Bagé.


Nem amigos e tampouco adversários da direção da APPA


O presidente destacou que o Sindicato está em negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), com audiência de dissídio coletivo marcada para quinta-feira (15) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), além da Diretoria estar buscando na justiça, a segurança jurídica do trabalho e emprego dos portuários vindos da extinta COPASA, que estão na eminência de serem demitidos por força de pedido da APPA, segundo Bagé. 

“Vamos retomar a busca dos direitos dos empregados que foram suprimidos ao longo dos últimos quatro anos. A guerra não acaba nunca e jamais deixaremos de combater o bom combate. Não somos amigos ou adversário dos diretores da APPA, mas ao longo do tempo desta diretoria e com as mudanças de autarquia para empresa, somente o pessoal de carreira teve perdas. Por esta razão vamos reconquistar nossos direitos doa a quem doer. Nossa diretoria e categoria tem coragem para lutar, contra quem for ou vier. O importante para o Sintraport e um porto público, forte e competitivo, que respeita seus empregados, em especial os de carreira”, finalizou o presidente.
Fonte:http://www.jornaldosbairroslitoral.com.br

Recadastramento de caminhões até fim deste mês




A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alerta que o recadastramento só é completo para os veículos que vincularam o código do adesivo de identificação à placa. Se o procedimento estiver incompleto, deverá ser refeito nos postos do RNTRC.

O Brasil tem uma frota de 1.664.516 caminhões, segundo a agência. A identificação eletrônica desses veículos é importante para a formulação de políticas públicas para o setor. O recadastramento é uma das fases dessa identificação, que possibilitará obter informações sobre movimentação de cargas, a origem, o destino e os fretes praticados nas rodovias brasileiras.

A última dessas etapas é a TAG, uma chave eletrônica associada à identificação do veículo e do transportador, que transmite dados para a ANTT por meio das antenas instaladas nas rodovias. Nesses pontos de registro de passagem, além das antenas, serão instaladas câmeras de leitura eletrônica de caracteres para identificação das placas dos veículos.

Categoria: Transporte e Logística

SERCOMTEL deverá readmitir funcionária coagida a aderir a PDV


A SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES, de Londrina, deverá reintegrar uma funcionária que foi coagida a aderir a um Programa de Demissão Voluntária baseado em critérios discriminatórios de tempo de serviço e idade do trabalhador. A atitude da empresa feriu o artigo 1º da Lei nº 9.029/95: "Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal".


A 3ª Turma do TRT-PR manteve a decisão da juíza Helena Mitie Matsuda, da 3ª Vara do Trabalho de Londrina, que determinou a reintegração ao emprego no prazo de oito dias do trânsito em julgado (quando não houver mais possibilidade de recurso), nas mesmas condições contratuais de cargo, função e remuneração então vigentes à época do desligamento. Além da reintegração, a trabalhadora deverá receber os salários relativos ao período do afastamento, descontados os valores recebidos por ocasião da rescisão contratual.

A reclamante entrou na SERCOMTEL como telefonista, por meio de processo seletivo, em 1987. Ao aderir ao PDV, em 2013, atuava como profissional administrativo financeiro. No processo, alegou que jamais teve a intenção de se desligar da empresa, mas acabou cedendo às pressões e ameaças de que, se não pedisse desligamento, seria demitida de qualquer forma.


A SERCOMTEL informou que 57 empregados aderiram ao PDV em 2013, após um processo transparente em que foi exposta a situação econômica da corporação. Os "boatos" de provável demissão teriam sido fomentados pelos próprios funcionários, o que não invalida a decisão legítima da empregada de se desligar. Os depoimentos e as provas nos autos, no entanto, apontaram em outra direção, segundo a 3ª Turma: "O conjunto probatório produzido nos autos tornou evidente que a autora só aderiu ao PDV porque fora criado um clima de terror, com acentuada pressão, de certa forma velada, mas que demonstrou ser suficientemente eficaz para que alguns funcionários, com medo da demissão desmotivada - fato que se concretizou a posteriori - se sentissem coagidos e aderissem ao plano". Assim, "a coação praticada tornou viciado o ato de adesão ao PDV ".


Os desembargadores concluíram, também, que a trabalhadora tinha direito à estabilidade de servidor estatutário, já que entrou na SERCOMTEL em 1986 por meio de teste seletivo, quando a empresa possuía natureza jurídica de autarquia municipal. Como à época não havia exigência de prestação de concurso público, a reclamante detém a estabilidade de que trata o art. 41 da Constituição Federal.





Quanto ao pedido de indenização por danos morais, os desembargadores entenderam que houve dano apenas de ordem patrimonial, que pode ser recomposto, inclusive com correção monetária e incidência de juros. Mantiveram, assim, a decisão de primeiro grau, de que não houve comprovação de qualquer ato ofensivo à honra da pessoa.





Foi relatora a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão. Da decisão cabe recurso.
Notícia publicada em 06/07/2015
Foto: ©byryo/iStock
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quarta-feira, 21 de junho de 2017

Movimentação do setor portuário brasileiro aumenta 5% no primeiro trimestre

O setor portuário brasileiro movimentou 245,5 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2017, o que representou um aumento de 5% em relação ao mesmo período de 2016, totalizando um acréscimo de 11,8 milhões de toneladas. A informação é do Boletim Informativo Aquaviário da ANTAQ.
“O cenário nacional demonstrou sinais de melhora quanto a expectativa de inflação e a atividade econômica nesses três meses iniciais de 2017. O desempenho do setor portuário brasileiro, nesse primeiro trimestre, foi afetado principalmente quanto a movimentação de commodities, com crescimento de 9,0% no grupo de minérios e 31,8% em sementes e frutos oleaginosos”, aponta o relatório.
Em relação aos TUPs, houve um aumento nesse primeiro trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado, com incremento de 9,1%, encerrando uma sequência de três quedas seguidas, no comparativo trimestral, em sua movimentação. Já os portos organizados apresentaram queda de 2,4% no primeiro trimestre de 2017, quando comparado com o mesmo trimestre de 2016.
No primeiro trimestre de 2017, os portos organizados movimentaram 80,7 milhões de toneladas.
Já os TUPs movimentaram 164,8 milhões de toneladas
Mercadorias
No primeiro trimestre de 2017, os destaques entre os grupos de mercadorias de maiores movimentações no período foram: o grupo de minérios (102,7 milhões de toneladas, acréscimo de 9%) e combustíveis minerais (54,8 milhões de toneladas, acréscimo de 0,8%).
Por outro lado, surgiram também destaques negativos: a movimentação de cereais (4,5 milhões de toneladas, decréscimo de 56,7%) e o grupo de açúcares (quatro milhões de toneladas, queda de 2,7%).
Portos e TUPs
Houve um acréscimo de 13,8 milhões de toneladas nos terminais de uso privado, responsáveis pela maior parte da movimentação de cargas no Brasil. Dada a movimentação do trimestre, 67,1% se concentraram nessas instalações, enquanto 32,9% se deram nos portos organizados.
Fonte: Antaq

Roubo de cargas leva empresários a trocar o porto do Rio por Santos e Vitória


A onda de roubo de cargas no estado passou a atingir, também, as transportadoras de contêineres nos últimos dois meses. Com isso, empresários que exportavam ou importavam mercadorias pelo porto do Rio já optam por Santos ou Vitória. Cerca de 60% do ICMS que o Rio arrecada vem, justamente, dos portos.
Empresários que costumavam exportar e importar mercadorias pelo porto do Rio começam a usar os terminais de Vitória e Santos como rotas alternativas de transporte. Com o aumento do roubo de cargas no estado, algumas empresas já preferem escoar os produtos por trajetos mais seguros, mesmo que sejam mais longos e custosos. Isso se aplica, principalmente, aos exportadores e importadores de Minas Gerais e, em menor escala, aos de Goiás.
Embora a escalada do roubo de cargas tenha começado ainda no ano passado, empresários ouvidos pela CBN relatam que o assalto a veículos que transportam contêineres só se intensificou nos últimos dois meses. O presidente da Câmara Brasileira de Contêineres, Silvio Campos, diz que os impactos econômicos já começam a ser sentidos.

"A arrecadação no porto diminuiu muito, além de o movimento já estar fraco, por causa da crise. O porto do Rio de Janeiro é o terminal de escoamento "natural" para os mineiros e já está sendo trocado por Santos e Vitória", relata.
Mirian Carvalho, sócia da empresa Carvalhão, que atua no setor há 57 anos, afirma que teve um aumento de 25% nos investimentos em segurança. Ela conta que um cliente de Minas Gerais, por exemplo, desistiu de contratar os serviços da empresa depois que um veículo que transportava suas cargas foi alvo de um assalto. Ele preferiu usar o porto de Santos.
"Pela primeira vez, estamos vivenciando isso. É um gasto muito grande para as empresas. A gente precisou rever nossos planos de ação e todo o gerenciamento de risco. Isso aumenta muito o custo operacional, porque a gente tem que fazer desvios de rota, andar em comboios e com escoltas", diz.
O coordenador da Câmara de Logística Integrada da Associação de Comércio Exterior do Brasil, Jovelino Pires, lembra que a necessidade de fazer trajetos mais longos aumenta o custo logístico, tornando o produto mais caro no mercado interno e menos competitivo no mercado externo, em um cenário que já é desfavorável. Como exemplo, ele cita o custo médio para levar um carregamento de soja aos portos brasileiros, de noventa dólares, em comparação aos dezoito dólares necessários nos Estados Unidos. Jovelino também detalha como a substituição do porto do Rio pelos de Santos e Vitória agrava ainda mais a crise do estado.
"Cerca de 60% do ICMS arrecadado pelo Rio de Janeiro vem da exportação e importação. É muito dinheiro que se deixa de movimentar. Não é só o que vem dentro do contêiner, mas o crescimento do movimento comercial em torno dessa atividade", explica.
O delegado responsável pela Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas do Rio, Maurício Mendonça, disse não ter registro de aumento nos roubos de contêneires nos últimos meses, mas defendeu o endurecimento da pena para o crime de receptação. Atualmente, ela varia de um a três anos.
Fonte: CBN

Comissão adia visita técnica ao porto de Itaguaí (RJ)


A Comissão de Viação e Transportes adiou para o dia 30 a visita técnica ao porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, que faria nesta quinta-feira (22). Os deputados vão recolher informações sobre as instalações do porto e analisar possíveis soluções para os problemas de infraestrutura e logística.
A visita foi proposta pelo deputado Wilson Beserra (PMDB-RJ). “Gradativamente, estamos fazendo um diagnóstico na estrutura portuária brasileira”, explica o parlamentar.
O parlamentar ressalta que, para haver crescimento na economia do País, por meio da área portuária, é necessário que a infraestrutura logística seja capaz de operacionalizar com eficiência as operações de exportação e importação.

“Há uma carência na desobstrução de alguns ‘gargalos’ que acabam impedindo a agilidade e operacionalização na movimentação de cargas, entre outros. Nossos portos possuem um custo alto, o que acaba por prejudicar nossa competitividade e requer mais atenção”, argumenta o deputado.
Fonte: Agência Câmara

CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NO PORTO DE VITÓRIA



As operações serão rotineiras e feitas com um radar móvel sobre tripé que também registrará, em imagem digital, a placa e modelo do veículo infrator


A Guarda Portuária do Porto de Vitória iniciou as atividades para o processo de implantação do sistema de controle de velocidade dos veículos que transitam nas áreas do Cais Comercial de Vitória, de Capuaba e de Paul Gusa. A ação atende à condicionante nº 15 da Licença Ambiental de Regularização nº 06/2014 que prevê implantação do Programa de Controle e Fiscalização da Velocidade dos Veículos.
Segundo o chefe de serviço de logística da Guarda Portuária, Demétrius Gonçalves Aguiar, os guardas portuários estão em processo de treinamento para uso do aparelho para a fiscalização imediata da velocidade em pontos estratégicos. As operações serão rotineiras e feitas com um radar móvel sobre tripé que também registrará, em imagem digital, a placa e modelo do veículo infrator.
Regras
A velocidade máxima permitida nas áreas de trânsito livre do porto é de 20 km/h para qualquer tipo de veículo em toda a extensão portuária. Trafegar acima desse limite é será considerado infração grave e o condutor será punido com a suspensão, por 90 dias corridos, de dirigir dentro da área da Companhai Docas do Espírito Santo (Codesa).
Todas as informações necessárias aos motoristas em geral sobre os procedimentos de direção dentro da área portuária estão no Guia do Motorista, distribuído nos principais acessos dos terminais públicos.
Faz tempo

A aquisição do equipamento, modelo “Radar Estático Visual Speed” e o treinamento dos guardas portuários já haviam sido divulgados em dezembro de 2015. Na ocasião, ele foi promovido pela Coordenação de Meio Ambiente (COMAMB), e ministrado pelo engenheiro Dhelyo P. Rodrigues.

Fonte: Segurança Portuária em Foco

Museu Marítimo no Rio de Janeiro



Rio de Janeiro ganhará Museu Marítimo do Brasil no espaço ocupado pelo Centro Cultural da Marinha
• O Museu Marítimo do Brasil começa a tomar forma. A diretoria do Patrimônio Histórico e de Documentação da Marinha do Brasil lançou oficialmente o projeto do mais novo equipamento cultural do Rio de Janeiro, que será instalado no espaço atualmente ocupado pelo Centro Cultural da Marinha, vizinho ao Museu do Mar e do Museu do Amanhã. O novo museu será dedicado à história marítima brasileira, seu passado, presente e perspectivas futuras.

O universo marítimo como origem do nascimento da nação e de sua história é o tema-chave do novo museu. Serão explorados a geografia costeira e as bacias hidrográficas, os diferentes aspectos da navegação no Brasil e os traços culturais do povo em relação à ao poder marítimo. O poder marítimo e seus elementos constitutivos complementam o projeto conceitual.

Fonte: Portos e Navios

CONPORTOS PROMOVE RECADASTRAMENTO DE SUPERVISORES DE SEGURANÇA

Sandro Torres Avelar, presidente da Conportos O objetivo é de manter atualizado o cadastro interno da CONPORTOS e das demais organiza...



Sandro Torres Avelar, presidente da Conportos


O objetivo é de manter atualizado o cadastro interno da CONPORTOS e das demais organizações


Os representantes das instalações portuárias deverão encaminhar as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CESPORTOS) dos respectivos estados, até o dia 30 de junho de 2017 os Supervisores de Segurança Portuária, devidamente habilitados pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS), em efetivo exercício nas instalações e o seu vínculo empregatício direto com a unidade.
O objetivo é de manter atualizado o cadastro interno da CONPORTOS, da Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional, no Brasil (CCA/IMO), perante o Ministério da Defesa/Comando da Marinha e, em especial, na Organização Marítima Internacional (IMO), em Londres, Inglaterra, e de excluir os registros nominais junto a CCA/IMO e a IMO, daqueles que não integram mais os quadros ou não prestem serviços na respectiva instalação portuária.
Após esse recadastramento, será firmada uma deliberação a ser publicada no Diário Oficial da União e com base nessa atualização será realizada, em momento oportuno, a convocação para o Curso de Atualização de Supervisores de Segurança (CASSP). Os nomes que não forem encaminhados serão retirados dos registros da CONPORTOS e também dos registros internacionais.
O presidente da CONPORTOS, Sandro Torres Avelar, emitiu memorando (MEMO-CIRCULAR n° 01/2017-CONPORTOS-DPF/MJSP) a todos os coordenadores das CESPORTOS, determinando esse recadastramento no âmbito de suas jurisdições, com a notificação às instalações portuárias de maneira formal e protocolada.


A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.

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Fonte: Segurança Portuária em Foco

Deputados da Comissão de Viação e Transportes farão visita técnica ao porto de Itaguaí (RJ)

Deputados da Comissão de Viação e Transportes farão uma visita técnica ao porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (22). Eles vão recolher informações sobre as instalações do porto e analisar possíveis soluções para os problemas de infraestrutura e logística.
A visita foi proposta pelo deputado Wilson Beserra (PMDB-RJ). “Gradativamente, estamos fazendo um diagnóstico na estrutura portuária brasileira”, diz o parlamentar.
“Para haver crescimento dos negócios e na economia do País, por meio da área portuária, é necessário que a infraestrutura logística seja autossuficiente, capaz de operacionalizar com eficiência as operações de exportação e importação”, observa Beserra.
“Há uma carência na desobstrução de alguns ‘gargalos’ que acabam impedindo a agilidade e operacionalização na movimentação de cargas, entre outros. Nossos portos possuem um custo alto, o que acaba por prejudicar nossa competitividade e requer mais atenção”, argumenta o deputado.
A visita ao porto terá início às 9 horas.
Da Redação - NA

terça-feira, 13 de junho de 2017

Guarda Portuário denuncia que APPA pode colocar corporação em quadro de extinção

Denúncia feita por trabalhador portuário que não quis se identificar temendo represálias. A justificativa é de que salário-base dos guardas é maior do que o do novo quadro funcional






Na última semana, o JB recebeu uma denúncia de um trabalhador que não quis se identificar, pertencente à Guarda Portuária (GUAPOR), que tomou conhecimento do que foi discutido na reunião da Comissão de Elegibilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), a qual apontou a possibilidade da estatal colocar a corporação da GUAPOR em quadro de extinção. Segundo ele, a justificativa é de que o salário-base dos trabalhadores é muito superior ao teto estipulado no novo quadro funcional que a empresa pública pretende adotar.
 
"Não haverá nem mesmo Plano de Demissão Integrada (PDI), todos irão para o quadro de extinção. Não há novo quadro que beneficie ninguém. Era mentira aqueles quadros que a Appa mencionava anteriormente, quando diziam que tudo estava sob apreciação do governador. Foi tudo história para otários, este quadro novo é 'bucha', teremos que acionar a Justiça para procurar nossos direitos", denuncia a fonte.
 
Na reunião da Comissão de Elegibilidade foi dado ciência de que os guardas estariam no quadro em extinção.  “O detalhe é que tal decisão baseia-se em resoluções do Conselho de Administração da Appa (CONSAD), sendo este um ato notório da administração portuária", explica a fonte. Segundo ele, a GUAPOR, antes de ser da APPA, é um órgão do Governo Federal.  "Por isto estamos vinculados diretamente à Autoridade Portuária. Somos regidos por resoluções do Ministério da Justiça (CONPORTOS), portarias da SEP, Leis Federais, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Todas estas se sobrepõem à resolução de um Conselho de Administração do Porto, portanto, só podemos ser extintos pelo poder concedente. O ato da APPA pagar nossos salários é resultado de Portaria da União e da Lei 12815/2013", explica.
 
Prazo para recorrer
 
De acordo com o portuário, os guardas terão 10 dias para recorrer a partir da publicação da portaria do CONSAD, algo que ainda será feito. "Acredito que o Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sintraport) irá realizar uma orientação e produzir uma defesa para ser protocolada na Appa. O ato da administração portuária não cabe à Guapor, visto que somos subordinados à autoridade portuária", critica o servidor.
Segundo o trabalhador portuário, a representante dos trabalhadores e guardas portuários, Maria do Socorro, não concordou com a decisão de colocar estes servidores no quadro de extinção. "A gestão deles acaba no próximo semestre, mas de qualquer forma, independente do sindicato, eu vou entrar com um mandado de segurança individual", informa a fonte que não quis se identificar. Segundo a mesma, a diretoria da Appa está fazendo o novo quadro junto com o Conselho de Administração e é válido ressaltar que, enquanto há a possível proposta de extinção,  o Governo do Estado realizou um aumento de todos os conselheiros e diretorias da Appa.
 
Sem porte de arma e uniformes para UASP
 
Vale destacar que a corporação ainda se encontra sem a renovação do seu porte de arma e, consequentemente, trabalhando desarmada, inclusive irregular no serviço de escolta aos caminhões que saem do Pátio de Estacionamento em direção aos pontos de descarga no porto de Paranaguá, conforme registro de Boletim de Ocorrência feito na Delegacia de Polícia no dia 25 de abril pelo guarda portuário e vereador, Luiz Maranhão (PSB).
A APPA também abriu o Pregão Eletrônico 584/2017 no valor de R$ 110.289,59 para compra de uniformes e calçados operacionais aos agentes da Unidade Administrativa de Segurança Portuária (UASP), que é como a APPA tenta enquadrar a corporação da Guarda Portuária no quadro fixo do porto. O que mostra a decisão de extinguir os guardas portuários.
JB entrará em contato com a Appa nesta semana para saber se de fato procede a denúncia sigilosa em torno da extinção dos guardas portuários do quadro funcional da empresa pública.

Fonte:http://www.jornaldosbairroslitoral.com.br

Acesso aos portos do Porto do Rio terá sistema informatizado

Reunião entre CDRJ e usuários: acesso será informatizado A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) quer implantar um sistema informatiza...