Janot pede ao STF novo inquérito para investigar Temer e Decreto dos Portos

Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), há indícios de que o decreto, assinado por Temer, tenha beneficiado a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos, no litoral paulista


FOLHA DE SÃO PAULO, BRASÍLIA (DF)
26/06/2017 23H20 - ATUALIZADO EM 26/06/2017 ÀS 23H20


Porto de Santos, no litoral paulista, é historicamente área de influência do presidente e do PMDB - Antonio Cruz/Agência Brasil


CAMILA MATTOSO E REYNALDO TUROLLO JR.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente Michel Temer e fatos relacionados à edição do Decreto dos Portos, de maio.

Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), há indícios de que o decreto, assinado por Temer, tenha beneficiado a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos, no litoral paulista, historicamente área de influência do presidente e do PMDB.

O pedido de nova investigação tem como base interceptações telefônicas de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-deputado e ex-assessor da Presidência apontado como homem de confiança de Temer. Juntamente com o presidente, Loures passou a ser investigado após a delação da JBS.

Em um dos telefonemas, Loures conversa com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, e pede para que seja acrescentada ao decreto uma norma para beneficiar empresas que obtiveram concessão para atuar em portos antes de 1993 -caso da Rodrimar em uma das áreas que explora em Santos.

"Realmente é uma exposição muito grande para o presidente se a gente colocar isso [o pré-93]... Já conseguiram coisas demais nesse decreto", responde Rocha a Loures.

Em outro grampo feito pela PF com autorização judicial, o ex-assessor do presidente conversa com um executivo da Rodrimar e presta contas sobre as articulações para a edição do decreto.

A PGR destaca que, em relatório da Polícia Federal, o executivo Ricardo Mesquita, da Rodrimar, foi "cogitado como um dos operadores financeiros para receber o dinheiro de propina paga" supostamente a Loures e Temer.

"Deve-se mencionar que não existe empecilho, neste caso, para investigar o presidente da República. Isso porque há elementos que indicam a prática de atos no exercício do mandato, vez que relacionados à promulgação do referido Decreto dos Portos, ocorrida em 10 de maio de 2017", afirma Janot.

A PGR também pede a Fachin que remeta parte dos autos à Procuradoria da Repúblico no Distrito Federal para apurar eventuais irregularidades cometidas por servidores do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), onde Loures tentou intervir em favor da JBS.

PGR pede nova investigação contra Temer sobre Decreto dos Portos

Rodrigo Janot afirma haver fatos relevantes sobre suspeita de atuação de presidente da República em favor de empresa

Breno Pires e Fábio Serapião, O Estado de S.Paulo

26 Junho 2017 | 21h13

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR), em uma cota da denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 26, pediu a abertura de um novo inquérito contra o presidente Michel Temer e o ex-assessor especial da presidência Rodrigo Rocha Loures para investigar os fatos relativos ao Decreto dos Portos, sob a suspeita do cometimento dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.

A PGR esclarece que, no decorrer das investigações sobre os fatos apontados contra Temer e Loures, incluindo na Operação Patmos, as provas de busca e apreensão e de escuta telefônica "revelaram outros fatos penalmente relevantes, os quais merecem ser devidamente apurados em inquérito próprio".

"No decorrer das investigações, foram interceptadas ligações telefônicas de RODRIGO LOURES que indicam a promulgação de, pelo menos, um ato normativo recente que beneficiara diretamente a RODRIMAR S.A., empresa na qual atuam RICARDO CONRADO MESQUITA, diretor, e ANTÔNIO CELSO GRECCO, sócio e presidente. Foi o chamado 'Decreto do Portos'", destaca Janot no pedido de novo inquérito.


No dia 4 de maio deste ano, Temer recebeu ligação de Loures, que estava grampeado. O deputado buscava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos e a conversa durou pouco mais de 2 minutos. O presidente da República informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana. Depois de falar com Temer, Loures passou informações também por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.

Em 10 de maio, Temer assinou decreto para facilitar investimentos privados nos portos. Na conversa ao telefone, o presidente indica o que é uma das principais mudanças previstas no decreto: o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendatários, prorrogáveis por até 70 anos.

Após Loures comentar que teve informação de que já teria sido assinado o decreto, Temer responde: “Não. Vai ser assinado na quarta-feira à tarde. Vai ser numa solenidade até, viu?”. Em outro trecho da conversa, o presidente diz que “Aquela coisa dos 70 anos lá para todo mundo parece que está acertando aquilo lá…”.

OITIVAS

O procurador-geral solicitou que sejam ouvidos Antônio Celso Grecco, presidente da empresa Rodrimar, João Batista Lima Filho, amigo pessoal do presidente Temer, Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, e José Yunes, ex-assessor especial da Presidência.

Para Janot, "os elementos de informação até então colhidos indicam que as pessoas de “Ricardo” (RICARDO CONRADO MESQUITA), “Celso” (ANTÔNIO CELSO GRECCO), “Edgar” ( EDGAR RAFAEL SAFDIE), “Coronel” (JOÃO BATISTA LIMA FILHO) e JOSÉ YUNES intermediaram o repasses de valores ilícitos em favor dos denunciados".

A PGR também disse que precisa de mais tempo para formar a opinião sobre se houve o cometimento de crime de obstrução de investigação a organização criminosa, já que recebeu apenas nesta mesma data o relatório da PF afirmando que Temer, Joesley Batista e o ex-ministro Geddel Vieira Lima teriam cometido este crime.

"Considerando a chegada do relatório policial referente a esses fatos apenas na data de hoje (26/06/2017), é importante registrar que há fatos para os quais o Procurador-Geral da República necessita de uma análise mais cuidadosa, aprofundada e responsável para formar sua opinio delicti. É o caso dos fatos relacionados aos possíveis pagamentos de propinas para EDUARDO CUNHA e LÚCIO FUNARO, em troca do silêncio de ambos."

RELATOR

Janot afirmou que deverá ser analisada futuramente a possível prevenção do ministro Marco Aurélio Mello para ser relator desse novo inquérito contra Temer, devido ao fato de que Marco Aurélio já foi o relator de uma investigação que tratava dos portos (Inquérito 3015), na qual Temer já havia constado como investigado, mas o ministro havia entendido por arquivar a citação a ele.

Segundo Janot, Temer "ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo político mais importante do país, confiando mais de 54 milhões de votos nas últimas eleições".

QUADRILHÃO

Também pediu o compartilhamento de provas do inquérito com um outro procedimento investigatório que já tramitava na Corte para apurar suposta organização criminosa composta por deputados federais do PMDB.

"Verifica-se que a célula da Organização Criminosa do PMDB da Câmara mantinha várias relações ilícitas com o grupo econômico J&F, em esquemas que ultrapassaram centenas de milhões de reais no pagamento de vantagem indevida. Esse panorama geral é importante pra compreender o mote dos crimes que ainda impendem ser investigados. Por isso, o Procurador- Geral da República postula a juntada, aos autos do inquérito nº 4.483, dos documentos constantes na PET 7.003 (homologação do acordo de colaboração integrantes do grupo J & F), referentes aos anexos de 04 a 08 do colaborador JOESLEY BATISTA", disse Janot.

Outro pedido feito é o de envio de informações à Justiça Federal para que possam ser adotadas "providências pertinentes em relação à eventual prática de crime por parte de servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e da Petrobrás".

Negociação sobre portos passava pela vice-presidência desde 2013, diz executivo

Em depoimento, Ricardo Mesquita, da Rodrimar, disse que foi orientado a procurar Rocha Loures
 

por Cleide Carvalho

26/06/2017 14:20 / Atualizado 26/06/2017 14:54

O Porto de Santos em 2016 - Marcos Alves / Agência O Globo

SÃO PAULO - Ricardo Mesquita, executivo do Grupo Rodrimar, confirmou em depoimento Polícia Federal que desde 2013 as negociações das empresas que atuam nos portos brasileiros passavam pelo gabinete do então vice-presidente Michel Temer. Segundo o relatado no depoimento, elas se intensificaram após o impeachment, quando Temer assumiu a presidência e decidiu incentivar investimentos em infraestrutura. Mesquita falou à polícia em inquérito sobre as delações da JBS. Segundo o executivo, as negociações com o governo federal estavam difíceis e as empresas pretendiam discutir a nova Lei dos Portos, editada em junho daquele ano.

Mesquita disse que, desde 2013, o setor foi “orientado a procurar Rodrigo da Rocha Loures”, que era o interlocutor da vice-presidência com o setor privado. Ele não soube dizer quem deu essa orientação, mas afirmou que desde então manteve contatos esporádicos com o assessor de Temer.

Em 2016, quando chegou à presidência, Temer acelerou as mudanças para facilitar os negócios das operadoras portuárias. A determinação do presidente teve como justificativa facilitar investimentos nos setores de infraestrutura.

A discussão ocorreu em tempo recorde. Em agosto de 2016 foi criado um grupo de trabalho para discutir novas regras para o setor portuário. No posto de assessor especial da Presidência, Rocha Loures participou das discussões.

Em maio passado, Temer assinou decreto que flexibiliza as concessões e arrendamento de portos brasileiros, atendendo a reivindicações de empresários do setor.

O executivo explicou que, depois que Michel Temer assumiu a presidência da República, houve deliberação para que os marcos regulatórios de segmentos de infraestrutura fossem aperfeiçoados para viabilizar aumento de investimentos e modernização e as empresas foram chamadas a apresentar sugestões.

Segundo Mesquita, além de Loures, o principal interlocutor com o Ministério dos Transportes era o escritório de advocacia Piquet Carneiro, localizado em Brasília, a quem ele apresentava sugestões para serem levadas ao governo. Procurado, o escritório disse que a interlocução com o ministério ocorreu em razão de um trabalho de assessora técnica prestado para cinco associações do setor portuário.

Em dezembro de 2016 foram feitas, segundo o executivo da Rodrimar, plenárias de discussão e pelo menos duas ocorreram com a participação de Loures. As negociações só foram interrompidas, temporariamente, quando o então ministro Eliseu Padilha deixou a Casa Civil.

O executivo contou que desde março passado, quando as discussões foram retomadas e intensificadas, os encontros com Loures passaram a ser praticamente semanais.

Ele confirmou que teve dois encontros com Loures, nos dias 24 e 28 de abril, para discutir o novo marco regulatório dos portos, indo inclusive encontrar com o assessor especial de Temer no Aeroporto de Congonhas.

Perguntado se havia urgência na conversa, Mesquita disse que havia porque a Casa Civil não queria contemplar com as novas regras os contratos de concessão portuária anteriores a 1993, os chamados "pré 93". Pela lei, as áreas concedidas antes deste ano deveriam ser licitadas novamente e as concessões não poderiam ser prorrogadas.

O executivo confirmou também ter encontrado com Loures e com Ricardo Saud, do Grupo JBS, em São Paulo, no café Santo Grão, no dia 24 de abril, mas disse que não tratou de negócios com os dois. Ele confirmou conhecer Ricardo Saud, porque os dois participaram juntos da venda de um terminal do Grupo Rodrimar para a Eldorado, a empresa de celulose do empresário Joesley Batista. Ele disse que o encontro "fortuito" pode ter levado Loures e Saud a falar em seu nome para entrega de dinheiro em espécie, mas que ele não foi procurado para fazer tal serviço.

A Presidência disse que todas as negociações ocorreram de forma legítima. A defesa de Rocha Loures classificou o relatório da PF, que ouviu Mesquita, como “inconsistente e falacioso”.

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A Rodrimar afirmou, em nota, que Rodrigo Rocha Loures participou do grupo criado pelo governo para discutir o decreto dos portos desde quando era assessor da vice-presidência da República. Segundo a empresa, a questão foi amplamente discutida em vários setores do governo, tais como Ministério dos Transportes e Casa Civil, entre outros.

A defesa de Ricardo Mesquita não quis se pronunciar.

O escritório Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados informou que venceu concorrência e foi contratado por um conjunto de entidades setoriais, entre elas Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), para analisar as normas vigentes que estariam contribuindo para a burocratização, insegurança jurídica e desarranjo institucional do setor portuário e elaborar proposta de atualização do Decreto nº 8033, de 2013. O trabalho foi submetido ao grupo de trabalho criado pelo governo.

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Docas terá de licitar estudo de acesso rodoviário ao Porto

As obras de um novo acesso rodoviário ao Porto de Santos dependem da contratação de um projeto-executivo, que deverá ser feito com base nos estudos funcionais desenvolvidos pela Dersa. A informação é do secretário estadual de Logística e Transportes, Laurence Casagrande Lourenço. Segundo ele, cabe à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) contratar esta fase dos trabalhos, já que o convênio entre a União e o Estado chegou ao fim e não foi renovado. 

União, Estado e Município assinaram um convênio para realizar intervenções na entrada da Cidade. O projeto funcional foi desenvolvido pela Dersa, com o objetivo de compatibilizar os interesses de todos os envolvidos. O plano era que os investimentos fossem divididos entre os três.

“Quando a gente fez o convênio com o Governo Federal, havia uma dúvida muito grande de quem seria responsável pelo o que. Ao mesmo tempo todo mundo queria tudo e ninguém queria fazer nada. Esse trabalho que foi desenvolvido ao longo desse período foi muito bom para colocar pingos nos is. Hoje, a gente já tem muito claro e definido o que é responsabilidade da Prefeitura, do Estado e da Codesp, do Porto ou do Governo Federal”, destacou o secretário. 

Mas, no ano passado, o convênio da União com o Estado para a elaboração dos estudos expirou e não foi renovado. Diante disso, apenas o projeto funcional do novo acesso ao Porto foi concluído. Por isso, caberá à Docas contratar o projeto mais detalhado. 

“O Estado tem o maior prazer até em escrever o termo de referência, se for o caso, mas para isso, não precisaria de recursos. A gente faz a título de colaboração”, disse Laurence. 

Segundo o secretário, o projeto-executivo da parte municipal será concluído em setembro. Já os estudos para as intervenções estaduais estão concluídos e aguardam uma definição de como serão viabilizados.

A hipótese cogitada é que as obras sejam viabilizadas pela Ecovias, concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). Além disso, ainda é aguardado um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

“O Estado adotou uma política de fluxo de caixa marginal, ou seja, eu tinha uma taxa interna de retorno estabelecida em contrato, da década de 90, de 20% ao ano. E essas novas obras vem sendo embutidas a taxas menores que 10% ao ano. Só que o TCE ainda não julgou nenhum desses aditivos. O Estado também tem aguardado uma decisão do ponto de vista jurídico para termos segurança de manter essa estratégia”, explicou Laurence.

Intervenções

As intervenções na entrada de Santos envolvem obras que vão custar cerca de R$ 700 milhões. Para a União, está prevista a construção de uma alça no Viaduto da Alemoa a ser destinada aos caminhões que seguem da Via Anchieta com destino ao cais. A ideia é que os veículos não precisem passar da faixa da direita para a da esquerda antes de acessar a passagem.

Com essa intervenção, os caminhões que descem o Viaduto da Alemoa, com destino à Rodovia Anchieta, não precisarão acessar a alça existente. Com isso, também não será necessária a troca de faixas. 

Também foi projetada a implantação de um segundo viaduto de acesso ao Porto. Ele ligará o Retão da Alemoa ao viaduto original. Isso eliminará a rotatória na via e os caminhões que estiverem saindo do Porto terão como opção todas as faixas da Avenida Augusto Scaraboto (continuação do viaduto na Alemoa). 

Fonte: A Tribuna

Jogo duro trabalhista nos portos

Editor Portogente

26 de Junho de 2017 às 00:06

Nesta terça-feira, 27 de junho, os estivadores do Porto de Santos, segundo o sindicato da categoria, decidem se param os terminais portuários de contêineres Santos Brasil, Libra, Ecoporto e BTP. O protesto é contra a falta de negociação salarial coletiva com a câmara de contêineres do sindicato patronal dos operadores portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) desde 2015. A data-base dos trabalhadores é 1º de maio.

O presidente do sindicato dos estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, conhecido como Nei, reclama que a negociação "está emperrada há mais de dois anos, com os patrões de costas para os trabalhadores". "Como pretendem exterminar os avulsos, jogando uma categoria inteira na rua da amargura, temos que reagir. A assembleia decidirá se haverá greve ou não", adverte o dirigente.

Imagem de Nossa Senhora de Fátima chega a Guarujá

A partir de agora, ela começa a peregrinar por igrejas da região

Imagem da santa é levada por caminhão da Guarda Portuária. (Foto: Alexsander Ferraz/AT)

Após três dias na Catedral de Santos, a quinta imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima, vinda do Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, em Portugal, chegou a Guarujá. Levada por um caminhão da Guarda Portuária, por meio da travessia de balsas da Dersa, foi recebida por uma grande festa.

Em carreata, a imagem percorre ruas da cidade até a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, popularmente conhecida como Igreja Matriz, no Centro. 

“Estamos muito felizes com a chegada da imagem. Neste ano comemoramos o centenário da primeira aparição da santa. Por isso, receber uma das imagens vindas do santuário torna o momento que vamos viver amanhã (hoje) ainda mais especiais”, comenta o padre Andre Torres, um dos responsáveis pela programação. 

Agradecimento

A chegada da imagem de Nossa Senhora de Fátima também é muito aguardada por seus devotos. A professora e corretora de imóveis Maria Bernardete Siqueira, de 65 anos, é uma das fiéis ansiosas para agradecê-la por uma graça alcançada. 

“Em 2014 fui diagnosticada com uma doença grave. Me vi sem chão. No mesmo dia pedi a cura e prometi rezar o terço todos os dias da minha vida. Além disso, decidi trazer dois ramalhetes de flores para a santa, uma vez por mês. Em quatro meses eu estava curada. Vê-la de tão perto será emocionante”. 

A imagem permanecerá exposta na Igreja Matriz até a manhã de domingo, quando retornará a Santos. 

* Com informações de Bruno Lima.

12ª edição da Cãominhada ocorre no próximo dia 2 em Santos

Neste ano, o evento terá novo percurso: sairá da Rua Alexandre Martins até o Aquário Municipal

O mês das férias vai começar ótimo. No primeiro domingo de julho, dia 2, logo cedo, tem a 12ª Cãominhada. O evento, organizado pela TV Tribuna, tem concentração às 9h30 e, das 10h às 14 horas animará a avenida da praia de Santos, com muitas novidades.

A primeira delas é que, este ano, o percurso está diferente. Sairá da Rua Alexandre Martins até o Aquário Municipal – e não mais entre os canais 4 e 6. A mudança ajudará o trânsito, como explica Elio Giangiulio, gerente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos). 

“A intervenção será menor e a pista sentido José Menino/Ponta da Praia será bloqueada a partir da Alexandre Martins, onde os motoristas poderão fazer o desvio em uma via mais larga. Ano passado foi na Rua Oswaldo Cruz”.

Outra novidade vem das esperadas apresentações dos cães policiais. Rodrigo da Silva Fernandes, cabo da Polícia Militar (PM), conta que a equipe levará quatro cães das raças pastor belga de malinois e pastor alemão. Porém, não será como nos anos anteriores. Serão cães policiais filhotes.

“Estamos com reformulação no plantão. Todos os outros anos levamos cães farejadores prontos para as atividades policiais. Este ano, estarão lá filhotes que iniciam a carreira. E mostraremos à população como é o início do treinamento, abordagem, mordida, tudo isso”, conta ele, sobre os filhotes de quatro e cinco meses.

Já os cães da Guarda Portuária – que também trabalham muito –, estarão interagindo com as crianças presentes, como conta Eduardo Soares de Souza, guarda portuário instrutor de adestramento canil. 

“A gente mostrará o trabalho do cão farejador. Esconderemos algo e pediremos para as crianças interagirem. Será uma brincadeira, mas no dia a dia, a gente atua em operações com a Receita Federal e Polícia Federal, em várias ocorrências nas quais eles encontraram drogas em cargas de container, dentro de navios e em abordagens a caminhões”, conta.

Reunião

Ontem, apoiadores, patrocinador e organizadores da Cãominhada estiveram reunidos na TV Tribuna para acertar os últimos detalhes, tirar dúvidas e dar sugestões para que o evento seja sempre melhor a cada ano. O clima foi de expectativa positiva. 

Pedro Fogaça, coordenador de Marketing da Magnus, patrocinadora do evento, explicou o motivo. “A gente acaba entrando nesse evento porque é a maior cãominhada do Brasil, com um público muito presente. O Magnus, cão da raça bernese mountain dog, que representa a marca, estará lá só para tirar foto com o público”, diz ele, lembrando que a Magnus fará vários sorteios de brindes.

Eduardo Filetti, da clínica veteriária Filleti, também explica ser um orgulho participar do evento. “Ainda mais para nós, que participamos desde a edição número um”, conta ele, lembrando que, como sempre, seu estande terá atendimento veterinário. 

No último ano, 1.700 cães foram atendidos para limpeza de ouvido, corte de unha e outros serviços veterinários. Além das surpresas prometidas, a clínica ainda deve orientar a escolha de um pet e fazer apresentações.

Jeferson Coutinho, gerente da Pet Land, também está ansioso. “APet Land vai participar pela primeira vez porque chegou em Santos há pouco mais de um ano e a expectativa é grande”, diz.

Expectativa

São esperadas mais de 20 mil pessoas – número de participantes da edição anterior. O público que comparecer participará de sorteios, verá desfiles, ganhará brindes e assistirá a shows no palco, na frente da Fonte do Sapo. 

Haverá também encontro das raças whippet e galgo, corgi e golden retriever, na Praça do Aquário, durante todo o evento. O evento tem realização da TV Tribuna e organização de Kawan Eventos.

Fonte: http://www.atribuna.com.br